Uma proposta que pode mudar o dia a dia das igrejas

Nos últimos meses, um tema tem chamado a atenção de líderes religiosos, gestores de igrejas e profissionais que atuam no segmento: a PEC 5/2023.

A proposta, apresentada pelo deputado Marcelo Crivella, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise no Senado Federal. Embora ainda não tenha sido promulgada, ela já gera expectativa por seu potencial de transformar a forma como organizações religiosas realizam investimentos em suas estruturas e atividades.

Na prática, a PEC busca deixar claro na Constituição que a imunidade tributária das organizações religiosas não se aplica apenas aos templos, mas também aos bens, serviços e materiais necessários para o funcionamento de suas atividades.

Para quem acompanha a evolução tecnológica das igrejas brasileiras, o assunto vai muito além de questões jurídicas. Ele pode representar novas possibilidades de investimento em comunicação, estrutura e alcance de pessoas.

O que é a PEC 5/2023?

A PEC 5/2023 é uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia a proteção tributária de organizações religiosas, comunidades terapêuticas, creches e instituições de assistência social sem fins lucrativos.

O objetivo é garantir que bens e serviços utilizados por essas entidades para cumprir suas finalidades não sejam onerados por impostos que aumentem seus custos operacionais.

Durante sua tramitação, o texto passou por ajustes para reduzir os impactos fiscais. Partidos políticos e sindicatos, por exemplo, ficaram de fora da versão aprovada na comissão especial, concentrando os benefícios nas áreas religiosa e social.

Embora a proposta ainda dependa da aprovação do Senado, sua passagem pela Câmara foi vista como um avanço importante para instituições que há anos defendem maior segurança jurídica sobre a aplicação da imunidade tributária.

O argumento por trás da proposta

A justificativa parte de um princípio já presente na Constituição: organizações religiosas desempenham uma função social relevante.

Além das atividades de culto, muitas igrejas mantêm projetos comunitários, ações assistenciais, apoio psicológico, distribuição de alimentos, acolhimento de famílias em vulnerabilidade e diversas iniciativas voltadas ao bem-estar da população.

Segundo a defesa da proposta, a imunidade tributária existe justamente para proteger esse interesse social e garantir que recursos destinados a essas atividades não sejam consumidos pela carga tributária.

Outro ponto destacado é que decisões do STF já reconhecem que a proteção constitucional pode alcançar não apenas o patrimônio diretamente utilizado pela instituição, mas também elementos necessários para sua operação e manutenção.

A PEC busca tornar essa interpretação mais clara no próprio texto constitucional, reduzindo discussões administrativas e judiciais sobre o tema.

O que muda na prática?

Se aprovada, a tendência é que muitas instituições consigam reduzir custos em aquisições necessárias para o funcionamento e a expansão de seus projetos. Com menos recursos comprometidos por custos tributários, as instituições ganham mais margem para investir em melhorias que fortalecem sua missão e ampliam sua capacidade de alcançar pessoas.

Recursos que antes seriam destinados a impostos incidentes sobre determinados bens e serviços poderiam ser redirecionados para melhorias estruturais, modernização tecnológica, capacitação de equipes e projetos que contribuam para uma experiência mais completa dentro e fora dos templos.

Mais investimento em comunicação

Nos últimos anos, a comunicação passou a ocupar um papel central na forma como as igrejas se relacionam com suas comunidades, tanto presencialmente quanto no ambiente digital.

Hoje, transmissões ao vivo, produções audiovisuais, conteúdos para redes sociais e eventos híbridos fazem parte da realidade de milhares de ministérios.

Com custos reduzidos, muitas igrejas poderiam acelerar projetos que frequentemente acabam adiados por limitações orçamentárias.

Entre eles: • Modernização de sistemas de áudio; • Instalação de painéis de LED; • Atualização de câmeras para transmissão; • Estruturas de iluminação profissional; • Equipamentos para gravação de cursos e conteúdos; • Sistemas de streaming; • Melhorias em salas de produção e operação.

São investimentos que impactam diretamente a qualidade da experiência presencial e online.

Projetos antes distantes podem se tornar viáveis

Não é incomum encontrar igrejas que desejam melhorar sua comunicação visual, sua transmissão ou sua sonorização, mas esbarram no alto custo dos projetos.

Quando se trata de equipamentos profissionais, impostos podem representar uma parcela significativa do investimento total.

Uma eventual ampliação da imunidade tributária poderia tornar alguns desses projetos mais viáveis financeiramente.

Na prática, isso significa que estruturas consideradas inviáveis para muitas instituições podem passar a fazer parte do planejamento de médio prazo.

O impacto na transmissão da mensagem

Mais do que uma discussão tributária, a PEC 5/2023 também levanta uma reflexão sobre o alcance.

Uma igreja que consegue investir melhor em sua comunicação amplia sua capacidade de compartilhar mensagens, transmitir eventos e alcançar pessoas que, por diferentes motivos, não conseguem estar presentes fisicamente.

Um sistema de áudio mais eficiente melhora a compreensão da mensagem.

Um painel de LED bem dimensionado contribui para a experiência visual.

Uma transmissão com qualidade profissional permite que o conteúdo chegue a pessoas em diferentes cidades, estados e até países.

Quando a tecnologia é utilizada de forma estratégica, ela se torna uma ferramenta para ampliar conexões e fortalecer o trabalho desenvolvido pelas instituições.

O momento é de acompanhamento

A aprovação na Câmara foi um passo relevante, mas a proposta ainda depende da análise do Senado Federal antes de seguir para as etapas finais de promulgação. Até lá, os benefícios permanecem como expectativa.

Muitas organizações já acompanham de perto a tramitação, avaliando como uma eventual aprovação poderá influenciar seus planos de infraestrutura, tecnologia e comunicação nos próximos anos.

Se promulgada, a PEC 5/2023 poderá representar muito mais do que uma mudança tributária. Para muitas igrejas, ela pode abrir caminho para investimentos que hoje acabam sendo adiados, fortalecendo a comunicação, modernizando estruturas e ampliando o alcance de suas atividades.

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